Contra lei, Google e Facebook podem cessar acesso a sites

Saiu no Jornal Folha de São Paulo de hoje.

Em protesto  contra um projeto de lei, Google, Facebook e outras empresas podem interromper seus serviços na web, disse Markham Erickson, diretor-executivo da NetCoalition, associação que inclui também companhias como Yahoo!, Amazon, eBay, Wikipédia e PayPal. A Sopa (Lei para acabar com a pirataria Online, em inglês) reforça penas para quem viola propriedade intelectual nos EUA. As empresas reclamam que o projeto responsabiliza legalmente portais, buscadores e redes sociais por abrigar sites e links com conteúdo pirata. E pune com veto a anunciantes.

Nota: Copiei essa matéria do Jornal Folha de São Paulo, apesar de citar a fonte, o texto está igualzinho ao do jornal, meu próximo passo é colocar nas redes sociais e espalhar a notícia,mesmo mencionando a fonte muitos somente saberão da notícia por mim, que de certa forma acabo recebendo o crédito por ter anunciado tal notícia.

Na sua opinião, quando é citado a fonte deixa de ser pirataria?

Existem notícias que podem ser obtidas em qualquer lugar e que sendo colocada nas redes sociais não significa que seja pirataria, exemplo resultado de um jogo de futebol. Sendo assim, para ser pirataria depende do assunto que é colocado nas redes é define a pirataria? Como distinguir a pirataria de notícias do cotidiano?

Menos carne no prato dos americanos

Por Alda do Amaral Rocha | De São Paulo

A combinação milho e soja caros e seca severa neste ano está reduzindo a quantidade de carne bovina no prato dos americanos. E quem quer manter o consumo tem que pagar mais por isso.

Ampliar imagem

A menor oferta de gado bovino para abate - decorrente do preço alto dos grãos para a ração e da seca que afetou pastagens nos EUA - deve reduzir a disponibilidade per capita de carne no próximo ano no país, prevê o professor Chris Hurt, do Departamento de Economia Agrícola da Universidade de Purdue, no Estado de Indiana. 

 O consumo de cada americano deve cair para 24,5 quilos em 2012. Esse volume é o menor desde o início dos anos 50, quando estava na casa dos 23 quilos, conforme o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA). Nos últimos cinco anos, a disponibilidade média de carne por americano foi de 28,58 quilos.

Ampliar imagem

Segundo o especialista, a principal razão para a oferta menor de gado bovino foi a alta nos preços dos grãos. Nos EUA, a maior parte do gado é criada sob confinamento e alimentada com milho e farelo de soja. "A forte alta dos grãos depois de 2007 causou grandes prejuízos na indústria de carne bovina dos EUA e levou a uma liquidação de matrizes. Como resultado, houve a redução da produção nos últimos quatro anos. Por isso vimos preços recordes [para a carne] no varejo este ano e veremos em 2012 também", prevê Hurt.

Neste ano, segundo o USDA, o quilo da carne no varejo está em US$ 10,63. Em 2006, ainda no período das "vacas gordas", estava em US$ 8,75 por quilo. "No próximo ano, deve ser 7% a 8% mais alto", prevê.
A alta do milho, cujos preços triplicaram no mercado internacional desde 2007, contribuiu sobremaneira para esse cenário. Segundo Hurt, a valorização do cereal pode ser explicada pela maior demanda por grãos para biocombustíveis - nos EUA, o etanol é feito à base de milho. O aumento da renda em países emergentes, como a China, também elevou o consumo do grão e de soja nos últimos anos, sustentando os preços.

Mas os grãos não são os únicos vilões. A forte seca que atingiu o sul e o centro das Grandes Planícies dos EUA nos últimos dois anos também ajudou a reduzir o rebanho bovino do país. "Isso contribuiu para uma redução contínua na oferta. Vimos o número de vacas nos menores níveis em 50 anos", observa.
O rebanho americano para abate, que era de 33,15 milhões de cabeças em 2007, caiu para 31,4 milhões de cabeças, segundo o levantamento mais recente. "Esses números vão cair de novo em 2012. Nossa próxima leitura, em janeiro, vai mostrar isso porque o número de abate de vacas vem crescendo (...) principalmente por causa da seca".

Ele explica que a escassez de chuvas afetou a produção de forragens e pastagens para o gado em alguns Estados americanos, como o Texas, que tem o maior rebanho do país e enfrentou a pior seca em 100 anos. Diante disso muitos pecuaristas optaram por enviar parte dos animais mais jovens para engorda em outras regiões ao norte, onde há mais oferta de forragem. Outros acabaram mandando para o abate vacas que ainda teriam vida produtiva.

O especialista afirma que a seca ainda é uma grande preocupação para a pecuária. Reflexo do fenômeno climático La Niña, a escassez de chuvas deve persistir, preveem meteorologistas "No momento, o que se pode dizer é a que a seca continuará em 2012", observa.

Para piorar o quadro apertado de oferta de carne bovina nos EUA, as exportações americanas do produto também estão crescendo. "Estamos produzindo menos e uma parte maior dessa produção está indo para outros países. Isso é uma mudança para o consumidor americano que, sempre teve abundância de comida a preços baixos", comenta.

No fim de 2003, os EUA registraram um caso da doença da vaca louca (BSE, na sigla em inglês) em seu rebanho, o que gerou uma debandada de importadores. Até então, o país exportava cerca de 9% de sua produção. No ano de 2004, os EUA venderam só 2% ao exterior. Segundo Hurt, os embarques devem voltar a "níveis recordes, de cerca de 10% da produção". A razão é a maior demanda em países emergentes, o dólar fraco que estimula a exportação e a reabertura de mercados que ficaram fechados por um tempo à carne dos EUA depois do caso de BSE.

A projeção para o próximo ano é de estabilidade nas exportações americanas de carne, mas Hurt acredita em mais crescimento dos embarques no futuro, já que "o mercado americano é muito maduro, isto é, um mercado de crescimento muito baixo. As oportunidades reais estão no mercado externo, onde há países em forte crescimento", diz.

O professor de Purdue é pessimista quanto à velocidade da recuperação da oferta de gado nos EUA, e de carne, em consequência. "Os últimos cinco anos foram muito difíceis para os pecuaristas. Muitos reduziram seus rebanhos, outros deixaram a atividade. Para conseguir dar a volta por cima é necessário um período de boa rentabilidade", avalia.

Tudo vai depender, afirma ele, do comportamento dos preços dos grãos para a ração animal e da melhoria do clima.

Se a seca arrefecer em um ano, acrescenta ele, a produção de pastagens e forragens também será favorecida, permitindo a retenção de novilhas no início de 2013. A partir daí, explica, são mais três anos para que a oferta de carne comece a aumentar. "É um ciclo longo. Isso significa que os preços mais altos para o gado e para a carne tendem, na verdade, a vir quando os novilhos estiverem retidos, entre 2013 e 2014 (...). Preços mais altos ainda estão por vir".

Esse cenário de mudança na estrutura de custos da produção de carne bovina elimina alguns consumidores do mercado, afirma Hurt. "Você não terá esses consumidores de volta a menos que os preços da carne caiam", sentencia.

Contratos e fusões serão atraentes para advocacia

Contratos e fusões serão atraentes para advocacia

Contratos internacionais, fusões e incorporações deverão ser um campo propício para atuação da advocacia. É o que diz a maioria dos profissionais do Direito dos maiores e mais renomados escritórios do Brasil, que se encontraram na festa de final de ano promovida pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), presidido pelo advogado José Luis de Salles Freire, no Jockey Clube de São Paulo. Para eles, a boa fase da economia brasileira e eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas irão corroborar para o aquecimento destas áreas.

“A área empresarial é sempre atraente para advocacia. Mas, em 2012, este campo deve sofrer um aquecimento em virtude de novas fusões por conta do momento econômico privilegiado que o Brasil vive, atraindo muito capital estrangeiro”, disse Décio Policastro, sócio do escritório Araújo e Policastro Advogados.

ConJur

O advogado ressalta que é preciso estar preparado para aproveitar ao máximo as oportunidades que estão por vir. “Para se destacar neste campo, é imprescindível estar atualizado. As empresas e os advogados terão que se adequar às novas regras do SuperCade. Além disso, a especialização em arbitragem é um bom negócio. Muitos destes contratos serão resolvidos por esta via”, afirmou Policastro.

Para o advogado Antonio Correa Mayer, do escritório Machado Mayer Sendacz Opice Advogados, os próximos anos podem representar um momento ímpar para os negócios da advocacia. “A Copa do Mundo e as Olimpíadas requerem uma série de investimentos em infra-estrutura. O advogado será requisitado para atuar na celebração de contratos e licitações. Somente nestes dois eventos podemos projetar um campo fértil para atuação da advocacia até 2014”.

Dentro da área dos contratos, um segmento que deve se expandir e portanto apresentar boas oportunidades é o franchising, diz o advogado e presidente da OAB-SP,Luiz Flávio Borges D’Urso. “O cenário econômico no Brasil tem atraído investimentos internacionais e muitos vem por esta modalidade. No próximo ano, deve haver grande demanda para advogados”, afirma ele.

Advocacia sustentável
Durante a festa de encerramento das atividades do Cesa, que contou com a presença de 1.200 pessoas, foi lançado o Guia da Advocacia Sustentável, coordenado pelo Centro de Estudos. O Guia da Advocacia Sustentável tem foco em sete temas centrais: Governança Organizacional, Direitos Humanos, Práticas de Trabalho, Meio Ambiente, Práticas Leais de Operação, Questões relativas ao Consumidor e Envolvimento e Desenvolvimento da Comunidade. Ele é resultado de estudos feitos durante dois anos, em que foram avaliadas as diretrizes e questões sobre responsabilidade social apontadas na norma internacional ISO 26000.

ConJur

Para o advogado Eduardo Pannunzio, os escritórios precisam adotar em seus planejamentos de médio e longo prazo medidas que lhes possibilitem serem sustentáveis não só do ponto de vista financeiro, mas também do social. “Primeiro: Em virtude da própria responsabilidade que um escritório de advocacia e demais empresas devem assumir perante a sociedade. Segundo: Porque do ponto de vista mercadológico, hoje as empresas procuram estabelecer relações comerciais com advocacias que cultivam esse ponto de vista”, justifica.

Eduardo Pannunzio diz que as iniciativas de transparência e responsabilidade social e ambiental praticadas pelas grandes empresas acabam tendo uma reação em cadeia que afeta a todos os que se relacionam com ela, inclusive a advocacia.

Rogério Barbosa é repórter da revista Consultor Jurídico - Revista Consultor Jurídico, 9 de dezembro de 2011

O Supremo Tribunal Federal decidiu, no dia 23 de novembro de 2011, que a "marcha da maconha" não pode ser enquadrada no crime previsto no parágrafo 2º do artigo 33 da Lei nº 11.343/2006, conhecida como Lei de Tóxicos. O dispositivo classifica como crime o ato de induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga. O Plenário seguiu o voto do ministro Ayres Britto, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4274, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), determinando que o dispositivo legal seja interpretado em conformidade com a Constituição Federal de forma a não afrontar o direito de reunião e o direito de livre expressão do pensamento.

Previdência Social decide cobrar indenização de motoristas infratores

Para advogado, a nova medida do INSS vai encontrar dificuldade na Justiça e não deve seguir adiante

Em entrevista da semana conversamos com o advogado Theodoro Vicente Agostinho especialista em Direito Previdenciário, sócio do escritório Raeffray Brugioni e membro da Comissão de Seguridade da OAB de SP.

MeuAdvogado: Esta nova medida tem causado discussões, em qual respaldo constitucional pode ser baseada?

Dr. Theodoro Vicente Agostinho: Em minha opinião, não existe respaldo constitucional para a ação em comento. Provavelmente o INSS tentará se basear no artigo 7º. da CF/88, mas será uma interpretação alargada do dispositivo constitucional. Assim, objetivamente não existe na atual constituição embasamento legal para a citada ação.

M.A: É possível que esta medida adotada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja uma resposta referente aos recentes acidentes envolvendo carros de luxo?

Dr. Theodoro: Essa resposta, tem que vir das autoridades de transito. Se houve o acidente, temos que ponderar algumas situações, o motorista apresentava sinal de embriagues, o STF definiu que é crime, assim temos um ilícito penal e, o causador responderá penalmente. Naquilo que recai a indenização, essa deveria ser solicitada pela vitima, ou família da vitima.

• Concluo então, que o INSS não é parte legitima nessa relação, mesmo alegando que visa ressarcir os cofres com os benefícios previdenciários concedidos em decorrência desses acidentes.

M.A: A nova medida acarretará alterações no seguro obrigatório DPVAT?

Dr. Theodoro: Acredito que não. São questões distintas.

M.A: Seguradoras particulares terão que modificar seus planos?

Dr. Theodoro: Olha, num primeiro momento não, mas caso a justiça acate o pedido do INSS, talvez possamos começar a ver planos aonde esses “riscos” estariam contemplados.

M.A: Será necessário contribuir para usufruir do direito de indenização pela previdência?

Dr. Theodoro: Bom, o Regime Geral de Previdência Social tem como principal característica a obrigatoriedade da contribuição. Assim, para usufruir dos benefícios previdenciários você deve estar contribuindo para o sistema. Agora, a indenização em virtude do acidente, deverá ser pedido pela vitima, ou por seus familiares ao causador do mesmo. Então, temos que deixar claro que são questões distintas, o beneficio previdenciário decorre de um direito que o segurado tem por contribuir com a previdência. Já indenização, deverá ser pedida judicialmente.

M.A: Como uma empresa poderá agir caso um de seus funcionários cause um acidente fatal?

Dr. Theodoro: A questão é excelente, explico: Atualmente, a previsão que temos na lei 8213/91 recai diretamente sobre o empregador, ou seja, as empresas. O artigo 120 da citada lei, diz que nos casos de negligência quanto às normas padrão de segurança e higiene do trabalho indicados para a proteção individual e coletiva, a Previdência Social proporá ação regressiva contra os responsáveis.

Então, poderá o INSS dependendo da situação entrar contra o causador do acidente, bem como contra a empresa. Deste modo, é extremamente importante que os empregadores estejam bem orientados, pois as Ações Regressivas são uma realidade onerosa, diga-se de passagem.

M.A: O modelo utilizado pelo INSS é o mesmo aplicado pela Previdência em ações regressivas de trabalho, quando fica provado negligência do empregador, tendo decisão judicial favorável em cerca de 90% dos casos. Podemos esperar uma taxa similar nas ações baseadas nessa nova medida? Qual a comparação que pode ser feita em entre esse tipo de ação e a nova medida de acidente de trânsito?

Dr. Theodoro: Sim, o modelo e a proposta é a mesma. A diferença é que o INSS utiliza o artigo 121 da lei 8213/91 aonde existe a disposição de que o pagamento, pela Previdência Social, das prestações por acidente do trabalho não exclui a responsabilidade civil da empresa ou de outrem. No entanto, são situações extremamente distintas e complicadas. Naquilo que recai sobre as empresas, não obstante o percentual alto de ganho por parte do INSS, atualmente observamos que as empresas que cumprem com todas as normas de segurança, que estão bem documentadas e, principalmente que contam com uma boa assessoria previdenciária, conseguem obter êxito em suas defesas, o que caracteriza uma economia gigantesca, pois em caso de condenação, as empresas estão tendo que encerrar suas atividades.

Por outro lado, temos a questão dos acidentes de transito, onde estaremos falando de pessoas físicas. Em meu entendimento, os dispositivos legais existentes atualmente não dão suporte legal à ação proposta pelo INSS. Ademais, tenho certeza que os juízes estarão atentos para isso, pois como já disse anteriormente, são três questões distintas. A primeira delas é a questão penal, se ficar comprovado o ilícito, que responda por isso. A segunda é a indenização. Cabe aos familiares, ou então a própria vitima que acione o estado para cobrar do responsável o prejuízo causado.

Por fim, a questão previdenciária. Se a vitima for contribuinte da previdência, fará jus ao beneficio, assim como o causador do acidente, se contribuinte for, também terá direito, então imaginemos a situação, caso isso ocorra ele será cobrado duas vezes? Pelo beneficio concedido a “vitima” do acidente e, pelo beneficio concedido ao próprio. Me parece desarrazoado.

M.A: De acordo com o ministro Garibaldi Alves "A Previdência está à caça dos motoristas irresponsáveis para puni-los exemplarmente" Será esta, portanto, a medida mais correta? 

• Dr. Theodoro: Defendo que os motoristas irresponsáveis devem ser punidos sim, mas não pelo INSS.

Que responda esse causador penalmente, civilmente e, perante a própria sociedade. Mas não se pode confundir a natureza do beneficio previdenciário, nem tampouco expandir a competência do mesmo.

Theodoro Vicente Agostinho, sócio do escritório Raeffray Brugioni, especialista em Direito Previdenciário e membro da Comissão de Seguridade da OAB de SP

Kirchner conquista vitória arrasadora nas presidenciais argentinas

A presidente argentina, Cristina Kirchner, conquistou uma vitória esmagadora com 53,7% dos votos, após a apuração de 96,7% das urnas, o maior triunfo desde o retorno da democracia em 1983, e dedicou a vitória ao falecido marido, o ex-presidente Néstor Kirchner.

A ampla vitória permite a Cristina Kirchner, 58 anos, uma advogada peronista, manter a maioria no Senado e recuperar o controle da Câmara dos Deputados, perdido nas legislativas de 2009.

O socialista Hermes Binner, com 17%, foi o segundo mais votado. Critina Kirchner é a primeira mulher reeleita na história do país, para um mandato até 2015, e registrou o maior número de votos desde a redemocratização, superior aos 51% de Raúl Alfonsín em 1983."Convoco a unidade, aprofundando um projeto que ajude a melhorar a vida dos 40 milhões de argentinos", afirmou, em um palanque diante da Casa Rosada, diante de uma multidão.


A lei argentina consagra presidente o candidato com mais de 45% dos votos ou mais de 40%, mas com vantagem de dez pontos percentuais sobre o segundo colocado. A participação foi de 77% dos quase 29 milhões de eleitores.


Quase quatro horas depois do fechamento dos centros de votação, com apenas 15% das urnas apuradas, a presidente se declarou vitoriosa em um discurso diante de centenas de partidários em um hotel da capital que serviu de quartel general da sua campanha.


A presidente argentina se declarou vitoriosa ao afirmar que "na vitória sempre é preciso ser maior ainda" e ao saudar seu ministro da Economia e companheiro de chapa Amado Boudou como "vice-presidente eleito".


As pesquisas de boca de urna divulgadas pela televisão indicavam a reeleição de Cristina com 55% dos votos.
Atrás de Binner, governador da província de Santa Fé, aparecem o deputado Ricardo Alfonsín (11,1%) e Alberto Rodríguez Saá (7,9%), anunciou o ministro do Interior, Florencio Randazzo.
A vitória arrasadora ocorre dias antes do primeiro aniversário da morte de seu marido Néstor Kirchner (2003-2007).


Eufóricos, militantes governistas saíram às ruas minutos depois do anúncio da reeleição da mandatária pela TV e começaram a agitar bandeiras e a bater bumbos na Praça de Maio, diante da Casa Rosada, sede do governo.


"Somos a gloriosa Juventude Peronista!", cantavam os manifestantes na praça.


Antes de votar em Río Gallegos (2.600 km ao sul de Buenos Aires), onde está enterrado seu marido, a presidente afirmou com lágrimas nos olhos: "Não posso dizer que é um momento de felicidade porque estaria mentindo, também não diria que é de tristeza. Onde ele estiver, deve estar muito feliz com o fato de as pessoas terem ido votar, todas em paz".


A mandatária assumiu o poder e o peronismo depois da morte de seu marido, no dia 27 de outubro do ano passado.


Néstor Kirchner foi quem tirou o país do buraco após a tragédia econômica e social do final do século 20, e renegociou a dívida após o maior calote da história.
A popularidade de Kirchner é apoiada, segundo analistas, na dinâmica da economia, no consumo e nas exportações agrícolas em um país com uma média de 8% de crescimento do produto interno bruto desde 2003.


Outra política dos Kirchner foi promover os julgamentos por crimes na ditadura (1976-1983) com 244 militares e policiais condenados e outros 800 que aguardam sentença.


"A razão da vitória é simples: 60% dos argentinos estão bem e dos 40% restantes que estão mal, a metade é peronista", disse à AFP o sociólogo Jorge Giacobbe, diretor da consultoria de mesmo nome e ex-assessor da Transparência Internacional.


Giaccobe disse que outros motivos são "a inexistência de oposição e a comprovação de que os meios de comunicação opositores (majoritários) não incomodam Kirchner".


Durante sua campanha, Kirchner ressaltou a redução dos níveis de pobreza, que hoje chega a 8,3% (2 milhões de pessoas nas 31 principais cidades do país).


Kirchner já tinha obtido 50,7% dos votos nas primárias obrigatórias de 14 de agosto.


Quase 29 milhões de argentinos estavam habilitados a votar nestas eleições, em que também foram renovados a metade da Câmara dos Deputados, um terço do Senado e foram eleitos nove governadores.


Da Folha UOL

Sinal de bolha imobiliária na China é alerta para brasileiros

Analistas do Barclays acreditam que os preços dos imóveis podem recuar até 30% no país asiático

João Sandrini, de

Getty Images 

Construção na China: Barclays prevê queda de até 30% no preço dos imóveis

São Paulo – Segue um alerta para quem acha que os preços dos imóveis vão subir para sempre no Brasil. Na China, onde o valor das propriedades disparou nos últimos anos e, até pouco tempo atrás, ninguém falava que essa tendência se reverteria, já há indícios de que a bolha imobiliária começa a desinflar.

Segundo um relatório do Barclays Capital Research, os preços das moradias podem cair até 30%. A correção está diretamente ligada a restrições impostas pelo governo chinês ao crédito imobiliário. As medidas incluíram a exigência de uma entrada maior nos financiamentos e a elevação dos juros. Em cerca de 40 cidades, a China também impôs restrições às compras de casas.

As medidas resultaram em uma queda nas vendas de casas e também levaram à redução dos preços dos imóveis nos últimos dois meses. O Barclays não espera que a correção tenha um efeito devastador na economia. O governo poderia relaxar algumas medias se sentir que o setor passa por uma desaceleração excessiva. Além disso, a população chinesa mantém níveis de poupança elevados e baixo endividamento.

O volume pequeno de crédito imobiliário é o principal argumento de quem defende que não há chances de o mercado brasileiro passar por uma bolha, apesar do forte aumento de preços verificado nos último anos. Especialistas alertam, entretanto, que se houver uma oferta ainda menor de crédito no Brasil, os preços devem ao menos estabilizar.

A redução do crédito poderia ser causada pelo fim dos recursos da caderneta de poupança disponíveis para o crédito imobiliário. No Brasil, essas linhas de crédito são subsidiadas. Os bancos captam recursos com a poupança e pagam juros de 6% ao ano mais TR aos investidores. Depois, usam esse dinheiro para emprestar aos compradores de casas por taxas que variam de 8% a 12% ao ano mais TR.

Somente 65% do dinheiro da poupança deve obrigatoriamente ser usado no crédito imobiliário. O problema é que esse estoque de dinheiro deve terminar em 2012 ou 2013, segundo estimativas do mercado. Quando isso acontecer, é provável que os bancos tenham de captar dinheiro mais caro. O repasse desses custos levará também ao encarecimento do crédito imobiliário. Nos últimos meses, na verdade, bancos como o Santander já estão mais seletivos na liberação desse tipo de financiamento.

11/11/11

Daqui a pouco será 11 horas do dia 11 do mês 11 do ano de 2011. 

Por favor, não digam que será o fim do mundo pois falta pouco tempo! Mas se alguém tiver interesse em saber sobre o fim desse mundo sem ter medo de como será, visitem o site abaixo:

www.esperanca.com.br

O Procon determinou desligamento dos sites da Americanas, Shoptime e Submarino

Sonia Racy, de O Estado de S.Paulo

 

O Procon determinou nesta quarta-feira, 9, que os sites de e-commerce de Americanas, Submarino e Shoptime fiquem fora do ar por 72 horas. A determinação veio depois de um registro de crescimento de 145,7% no total de reclamações de clientes em relação a prestação de serviços da B2W, responsável pelos sites.

A fundação diz que os casos relatados por clientes passaram de 1.479 no segundo semestre de 2010 para 3.635 atendimentos no primeiro semestre deste ano. Com base nestes números, o Procon notificou a empresa. A decisão em 1º grau foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial. À empresa, cabe recurso da decisão.

"Após a análise do recurso, que deverá ser apresentada em até 15 dias, se confirmada a decisão do Procon-SP, a empresa poderá ter as atividades suspensas pelo período de até 72 horas, não podendo haver comercialização nos sites americanas.com.br, shoptime.com.br e submarino.com.br em todo o Estado de São Paulo", diz o comunicado da fundação. 

Segundo o Procon, a possibilidade de suspensão das atividades da empresa pelo período de 72 horas ocorre pela reincidência na prática de não entregar os produtos aos consumidores. A empresa também deverá pagar multa no valor de R$ 1.744.320,00.

Até o fechamento desta nota, a empresa ainda não havia se pronunciado sobre o caso.

Senadores aprovam "Tolerância Zero" para motorista que for pego embriagado

De acordo com a proposta aprovada no Senado de forma terminativa, a embriagues poderá ser comprovada por outros meios e testemunhas poderão substituir o bafômetro, além de exames clínicos e imagens do motorista

Ontem foi aprovado  pelo Senado de forma terminativa, ou seja, definida seguindo o passo a ser enviado para discussão da Câmara dos deputados, o projeto que institui a "Tolerência Zero" na Lei Seca, sobre a forma de comprovação de embriagues ao volante. Essa proposta vem facilitar a produção de provas, pois a atual legislação não permite que uma pessoa produza prova contra si mesma, assim sendo, esta pessoa não é obrigada a se submeter ao teste do bafômetro, mesmo sendo autuado em flagrante e nitidamente demonstrado indicios do uso de bebida alcoolica.

As mudanças incluem a possibilidade do uso de imagens do motorista e testemunhas quando este se negar se submeter ao exame do bafômetro e ainda prevê o aumento da pena para quem dirigir alcoolizado. O texto caracteriza como crime o simples fato de dirigir embriagado, assunto que ja discutido no STF (Supremo Tribunal Federal) reafirmou que dirigir bêbado é crime, mesmo que não venha causar danos a terceiros.

Hoje se for comprovado a quantidade de alcool até 0,13 mg não punição, de 0,14 até 0,33 mg multa de R$ 957,70 e suspensão de 12 meses da carteira de habilitação e a retenção do veículo, a partir de 0,34 mg segue o texto anterior acrescido de detenção de seis meses a três anos.

Com a nova proposta, a detenção de 6 meses até 3 anos ocorreria sobre qualquer influência de alcool, cumulados a multa, suspensão da carteira e retenção do veículo, porém a grande alteração ocorre nas determinação das penas, de 1 a 4 anos de prisão para quem provocar lesão corporal, 3 a 8 anos para quem provocar lesão corporal grave, 6 a 12 anos de prisão para lesão corporal gravíssima e 8 a 16 anos para quem provocar morte.

De acordo com o projeto a imposição de penas mais graves são necessárias para inibir o uso do alcool sobre a ameça de incorrência no crime, o temor a lei pretende o projeto, fará com que o motorista pense muito antes de beber e dirigir que hoje significa em torno de 40% dos casos de acidentes no trânsito  conforme menciona o autor do projeto deputado Ricardo Ferraço (PMDB, ES).

provérbio inglês: "Não caia antes de ser empurrado."

Margaret Thatcher compreendia o princípio de não desistir quando aconselhou: "Pode ser que você tenha que enfrentar uma batalha mais de uma vez antes que venha a vencê-la." David Zucker acrescenta: "'Desista agora! Você nunca conseguirá.' Caso desconsidere esse conselho, já estará a meio caminho do sucesso."

Encontrando o seu Par

Encontrando o seu Par

Esta é a minha oração: Que o amor de vocês aumente cada vez mais em conhecimento e em toda a percepção. Filipenses 1:9

Até no dicionário a palavra “namorar” é rica em significado e entremeada de romance: “desejar ardentemente; inspirar amor; fitar (alguma coisa) de maneira insistente; atrair; procurar conquistar; cativar”, etc. (Novo Dicionário Aurélio, 1980, Editora Nova Fronteira).

Namorar como um meio de descobrir e encontrar o parceiro é coisa nova na história da humanidade. Antes os casamentos eram arranjados. O namoro era feito na casa da moça. Depois, passou para encontros públicos, convite para sair juntos e para jantar. Hoje o processo é mais complexo e vai mudando com o tempo.

Deus é criativo demais para ter uma fórmula única para o encontro de duas pessoas. Essa atração é apenas uma “cola temporária” para avaliar a pessoa com quem estamos. Deve ser o tipo de pessoa para quem se possa olhar e dizer: “Obrigado, Senhor, pelo(a) namorado(a) que me deste”, e não se queixar dizendo: “Olha só, Senhor, o que caiu na rede.”

Existem amigos, rapazes e moças, que sonharam ser namorados, mas a luz nunca passou do amarelo para o verde para que o namoro começasse. Ficaram detidos no caminho por causa de pequenas diferenças que podiam ser superadas. É o grupo dos “mais que amigos e menos que namorados”. “Ah! Teria funcionado se não tivéssemos sido amigos antes, se fôssemos mais jovens, se morássemos mais perto, se ele não fosse tão liberal ou tão conservador, ou fosse mais cuidadoso na observância do sábado.”

Ao recomendar uma esposa para o filho Isaque, Abraão disse para seu servo: “Não me traga uma moça que acredita em coisas diferentes das que acreditamos.” Quer dizer, há lugares certos nos quais procurar uma pessoa para formar um par para o resto da vida. Essa é uma história simples, mas mostra como a orientação divina operou na vida de dois jovens quando o importante assunto do casamento estava em pauta.

O ideal de Deus é que você possa andar com o seu/sua namorado(a) na mesma direção espiritual; do contrário, você estará se arriscando. Se quando namora alguém da mesma fé você certamente enfrenta problemas, imagine se você se relacionar com alguém que não conhece os princípios cristãos.

“Se a direção divina em algum tempo deveria ser procurada em oração, é antes de dar um passo que liga pessoas entre si para toda a vida” (Ellen G. White, Mensagens aos Jovens, p. 465).

Procurando seu Par

Procurando seu Par

Você fez disparar o meu coração com um simples olhar. Cantares 4:9

A singularidade e a beleza dessas palavras só podem ser comparadas aos impulsos poéticos dos bons escritores do tempo do romantismo. Mas elas estão num livro que tem nome superlativo: “O Cântico dos Cânticos” (Ct 1:1).

Uma olhadinha, uma piscadinha de leve, um olhar insinuante. Tudo está dentro da tática da conquista. Mas será que isso é suficiente para começar um namoro?

A fim de ajudar os mais tímidos e indecisos na procura de um par, existem hoje, só nos Estados Unidos, mais de três mil agências de casamento. E a cada mês, ao redor do mundo, três bilhões de pessoas visitam sites em busca de um par. Além dessas agências de casamento, existem ainda 120 milhões de sites com a palavra “amor”.

Será que Deus tem uma agência de casamentos no Céu? Será que Ele vai apertar em Seu computador um mínimo de dez dígitos do lado masculino e dez do lado feminino e os dois vão sair de onde estiverem para se encontrar?

Será que os jovens e solteiros cristãos de hoje pedem a Deus que os dirija na escolha do parceiro? Ou primeiro consultam os amigos, suas preferências pessoais, e depois perguntam: “Então, Senhor, acha que vai dar certo? Se for, por favor, me envie um e-mail dizendo: ‘É ela! Pode começar!’” Será que estamos dispostos a submeter de verdade a Deus nossa vida sentimental?

Se Deus não for convidado para um processo tão importante como é o namoro, o resultado pode ser desastroso. Muitos não querem começar o namoro por causa do risco e da dor em potencial que isso envolve, mas como faz parte da vida crescer, errar, acertar, temos que arriscar.

A quem consultamos para a escolha do par? C. S. Lewis escreveu uma vez para um amigo: “Eu não duvido de que o Espírito Santo guia suas decisões internas quando você as toma com intenção de agradar a Deus. O erro seria pensar que Ele fala só do nosso interior, quando em realidade Ele fala também através das Escrituras, da igreja, dos amigos cristãos, livros, etc.”

Sua fonte de consultas é imensa para que você possa errar menos.

O maestro Lineu Soares tem uma linda composição cantada em inúmeras cerimônias de casamento: “O amor é bondoso, constante e fiel, / Ele é o começo da vida no Céu. / O amor é uma estrada de brilho e de luz. / O amor é eterno, o amor é Jesus.”

Que esse amor dirija seus passos na escolha de um companheiro.

"Empenhar-se para ser bem sucedido sem trabalhar com afinco é o mesmo que tentar colher onde não se plantou" (David Bly)

Enfrentando a Tentação

Enfrentando a Tentação

Não sobreveio a vocês tentação que não fosse comum aos homens. E Deus é fiel; Ele não permitirá que vocês sejam tentados além do que podem suportar. 1 Coríntios 10:13

Por sua própria natureza, a tentação é enganosa. Começa de maneira sutil e inocente. Não grita. Fala mansinho; sussurra. Não há lugar, nem esconderijo, por mais secreto que seja, em que ela não entre. Nenhum ser humano está imune à sua sedução, nenhum escapará ao seu engodo.

A definição mais simples de tentação é “insinuação interior pecaminosa, com a intenção de nos levar para o lado errado”. Também é “satisfazer desejos legítimos de maneira incorreta”.

É impressionante como algumas vezes nós mesmos desejamos ser tentados e dizemos: “Ah! Só mais uma vez... Esta será a última!” Ou vamos a lugares em que sabemos que seremos tentados, e depois perguntamos: “Por que caí?”

Não existe uma fórmula única para resistir ao atrativo da tentação, mas podemos dar alguns passos que podem nos ajudar. Um deles é decidir antecipadamente resistir a ela.

Daniel é o melhor exemplo nesse aspecto. Sabendo que comeria da mesa do rei e que nela haveria alimentos dos quais ele não participaria, “decidiu não se tornar impuro” (Dn 1:8). Ele disse: “Eu sei que servirão carnes que não posso comer, e vinhos que não posso beber. Vou estar com meus amigos hebreus e caldeus, mas não vou participar desses pratos.” Dessa forma, não hesitou em manter seus princípios e valores.

Decidir com antecipação envolve estudar mais para não colar. Inclui evitar passar perto de um bar, se tiver problemas com a bebida. Se o problema for com a sensualidade, deve-se evitar navegar na internet ou assistir televisão até altas horas, recebendo imagens que poluirão a mente. Quaisquer que sejam as circunstâncias, decida antes.

A tentação gradativa foi um ardil usado contra Eva: “Você já está com o fruto na mão, dê uma mordida. Você já deu uma mordida, agora coma ele todo.” Essa tentação consiste em convencê-lo de que, se você deu o primeiro passo, é o mesmo que ter chegado ao fim da viagem. Hoje seria assim: “Você já tomou um gole, agora beba o copo todo.” “Já deu uma tragada nesse cigarro, fume ele todo.” “Já chegou até aqui com essa garota, vá até o fim.”

Na luta contra o inimigo, lembre-se destas palavras: “Submetam-se a Deus. Resistam ao diabo, e ele fugirá de vocês” (Tg 4:7).

“Meus filhinhos, escrevo-lhes estas coisas para que vocês não pequem. Se, porém, alguém pecar, temos um intercessor junto ao Pai, Jesus Cristo, o Justo” (1Jo 2:1).

Gloria Swanson afirmou: "Nunca diga nunca. Nunca é algo muito distante e incerto, e a vida é rica demais em possibilidades para que seja restringida dessa forma."

No Chile 50 pessoas estudam sobre o Sábado graças a um livro "Tempo de Esperança".

Poucos dias antes do Natal de 2009, Mitchel, um jovem colportor estudante foi parado abruptamente por uma senhora em plena rua na cidade de La Serena, Chile. Ela perguntou se ele se lembrava dela, desapontado respondeu que não, pois falava com muitas pessoas todos os dias. Então, olhando firme em seus olhos ela mostrou o livro "Tempo de Esperança", o qual estava cheio de papeis e anotações, como se ela o usasse como uma agenda. Este livro Mitchel havia entregado a esta senhora poucas semanas antes. Assim como todos os estudantes da UCH Mitchel decidiu entregar um livro missionário para cada pessoa visitada nestas férias e em cada livro ele resolveu escrever uma dedicatória. Quando foi abordado por esta senhora ele pediu para ver o livro e lá estava sua assinatura. Diante disso perguntou a ela o que a havia impactado mais na leitura do livro. Ela respondeu prontamente: "O SÁBADO". Então ela acrescentou: "meu esposo e eu somos evangélicos e neste livro descobrimos que o sábado é o verdadeiro dia de repouso e agora estamos estudando este livro com mais pessoas de nossa igreja". Hoje, na cidade de La Serena, 50 pessoas estão estudando a Bíblia como resultado desta experiência.

Destinos dos livros (08/03/2010)
"Há milhares de lugares por serem penetrados, onde jamais foi erguido o estandarte da verdade, onde jamais foi ouvida a proclamação da verdade". EGW

www.esperanca.com.br

Plano Para Evitar a Pobreza

O ano qüinquagésimo vos será jubileu; não semeareis, nem segareis o que nele nascer de si mesmo, nem nele colhereis as uvas das vinhas não podadas. [...] Quando venderes alguma coisa ao teu próximo ou a comprares da mão do teu próximo, não oprimas teu irmão. Levítico 25:11-14

No plano de Deus para Israel, toda família tinha um lar no campo, e terreno suficiente para o cultivo. Assim eram proporcionados tanto os meios como o incentivo para uma vida útil, laboriosa e independente. E nenhuma medida humana jamais suplantou esse plano. A pobreza e a miséria que hoje existem se devem, em grande parte, ao fato de o mundo ter se afastado dele. Ao estabelecer-se Israel em Canaã, a terra foi dividida entre todo o povo, sendo excetuados apenas os levitas, como ministros do santuário, nessa eqüitativa distribuição. As tribos eram contadas por famílias, e a cada uma destas era concedida, segundo o seu número, uma herança proporcional. E embora uma pessoa pudesse, por algum tempo, dispor de sua possessão, não poderia vender permanentemente a herança de seus filhos. Quando habilitada a resgatar sua terra, estava em qualquer tempo na liberdade de o fazer. As dívidas eram perdoadas cada sete anos, e no qüinquagésimo, ou ano do jubileu, toda propriedade em terras revertia a seu original possuidor. “A terra não se venderá em perpetuidade, porque a terra é Minha; pois vós sois para Mim estrangeiros e peregrinos. Portanto, em toda a terra da vossa possessão dareis resgate à terra. Se teu irmão empobrecer e vender alguma parte das suas possessões, então, virá o seu resgatador, seu parente, e resgatará o que seu irmão vendeu. Se alguém [...] achar o bastante com que a remir, [...] tornará à sua possessão. Mas, se as suas posses não lhe permitirem reavê-la, então, a que for vendida ficará na mão do comprador até ao Ano do Jubileu” (Lv 25:23-28). [...] Assim cada família era garantida em sua possessão, sendo proporcionada uma salvaguarda contra os extremos, quer da opulência, quer da miséria (CBV, p. 183-185).